Portugal recebeu a conferência internacional “Energia que Move o Futuro – Valorização Energética em Portugal”, uma iniciativa promovida pela EGF, Valorsul e ISWA - International Solid Waste Association.
O encontro, que reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater o futuro da gestão de resíduos, com especial enfoque na valorização energética, refletiu sobre os desafios e as oportunidades do setor na criação de um novo ciclo de valor, assente na produção de energia limpa e na promoção da economia circular.
Na abertura da conferência, o Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, destacou que “a valorização energética é uma das soluções para dois dos maiores desafios ambientais da atualidade: a gestão de resíduos e a produção sustentável de energia”.
Consciente da urgência em transformar o atual panorama da gestão de resíduos urbanos em Portugal, e em outros países, onde uma percentagem significativa continua a ser depositada em aterros, os representantes do setor debateram sobre a valorização energética como uma solução estratégica para a transição do modelo vigente, de modo a criar-se valor a partir de resíduos não recicláveis e a reduzir a pegada ecológica.
Assente nas melhoras práticas europeias e em exemplos de países, como Alemanha, Holanda e Bélgica, que recorrem à valorização energética e têm elevadas taxas de reciclagem e uma deposição mínima em aterro, foi reforçado no encontro que, embora a prioridade continue a ser reduzir, reutilizar e reciclar, a valorização energética representa a solução mais sustentável para os resíduos que não podem ser reciclados.
No âmbito desta estratégia, Marta Neves, Administradora da EGF e Presidente da Valorsul, anunciou que “está a decorrer um estudo internacional para a expansão da Central de Valorização Energética, com uma quarta linha”, de modo a definir, em conjunto com autarquias, entidades reguladoras, investidores e comunidade locais, uma solução sustentável, eficiente e estratégica não só para a região, como também para o país.
Este investimento reforça o compromisso da empresa com a transição energética e com a criação de um modelo de gestão de resíduos mais circular e menos dependente da deposição em aterro.
O estudo em desenvolvimento vai analisar as necessidades e soluções de tratamento de resíduos para toda a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) até 2055, incluindo também as regiões vizinhas que enfrentam crescentes desafios de capacidade.
O estudo em curso pretende responder a questões estruturantes para o futuro da gestão de resíduos na região de LVT: como garantir uma gestão integrada e eficiente, como reduzir a dependência de aterro e como alinhar esta infraestrutura com as metas nacionais e europeias de descarbonização e economia circular.
Do ponto de vista ambiental, será avaliado como a construção de uma nova linha poderá contribuir para a redução do envio de resíduos para aterro, incorporando tecnologias mais avançadas, com maiores padrões de eficiência e menores emissões. Do ponto de vista energético, a expansão da Central abre caminho para reforçar o seu papel na segurança energética nacional, através da produção de eletricidade renovável não intermitente, bem como para explorar soluções de aproveitamento de calor com aplicação em redes urbanas ou industriais.
Como complemento ao estudo, foi também reforçada a importância de haver uma análise aprofundada ao enquadramento legal e regulatório que permite uma aposta mais robusta na valorização energética. O sistema português caracteriza-se por uma elevada rigidez territorial e institucional, onde as fronteiras contratuais dos sistemas multimunicipais e intermunicipais dificultam a partilha de infraestruturas e a adoção de soluções integradas.
Neste contexto, torna-se essencial rever os mecanismos legais e operacionais que viabilizem uma gestão mais colaborativa e eficiente, alinhada com os objetivos de sustentabilidade e transição energética.